10 Lições do Evento: Inovação e Propriedade Intelectual

Sabe qual é um dos maiores medos dos empreendedores? Ter a sua valiosa ideia “roubada”. As inscrições para concursos e feiras  não corresponde a quantidade de inovações produzidas em Moçambique. Já li testemunhos nas redes sociais de pessoas que dizem ter sido vítima de cópia das suas ideias. Imagino que isso seja terrível.

Esta dúvida sobre proteção de ideias levou-me a participar no Workshop sobre Inovação e Propriedade Intelectual no dia 27 de Abril deste ano. O evento organizado pelo Espaço de Inovação e IPI (Instituto de Propriedade Industrial) tinha por objectivo debater o papel da propriedade intelectual na protecção das soluções tecnológicas.

Imagem: Divulgação

O que fiquei a saber sobre Propriedade Intelectual?

  1. A actividade intelectual permite criar coisas em benefício próprio e dos outros.
  2. A propriedade intelectual em Moçambique é feita no IPI (Instituto de Propriedade Intelectual)
  3. O registro de propriedade intelectual pode ser nacional, regional (Aripo-Harare, Zimbabwe) e internacional (OMPI- Madrid, Espanha).
  4. Os requisitos para registro de propriedade intelectual são: novidade, actividade inventiva no estado técnico e com aplicação industrial (é possível fazer réplicas)
  5. Não é possível fazer registro de: teorias cientificas, sistemas planos regras e métodos de exercícios, projectos, programas, apresentação de informação, modos de tratamento cirurgico, terapeutico ou diagnostico aplicacavel ao corpo humano, conhecimentos tradicionais e variedades de plantas.
  6. Não é possível registrar softwares, a alternativa é efectuar registro de propriedade industrial de logotipo de produto ou serviço. Por exemplo: não é possivel registrar um software de cadastro de CV e anúncios de vagas, mas sim a marca emprego.co.mz
  7. O registro de propriedade intelectual tem prazo de validade. No caso de não renovação ou caducidade, qualquer pessoa passa a ter direito de uso comercial da inovação
  8. Para proteger a sua ideia deve transformar em: obra literária, música, fotografia, coreografia, filme, pintura e mais de categorias afins.
  9. O registro de entidade comercial no BAU (Balcão único) não é a mesma coisa que registro de marca ou registro de domínio.
  10. O registro de propriedade intelectual e industrial em Moçambique custa menos que 5.000,00mt

 

A qualidade das minhas anotações precisa melhorar, mas espero ter partilhado informações úteis para quem queria participar no evento, mas não teve oportunidade.

Em tom de brincadeira com um dos participantes, eu disse que poderiamos criar um serviço de participação em workshops, com direito a resumos detalhados, fotos e troca de cartões de visitas. Seria interessante, não é?

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